O deputado federal Charles Fernandes é o autor do Projeto de Lei 409/25, uma iniciativa que propõe uma nova destinação para recursos de prêmios de loteria não resgatados no Brasil. A proposta estabelece que valores não retirados no prazo de até 90 dias sejam direcionados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
De acordo com o parlamentar, a medida representa um avanço estratégico no fortalecimento da saúde pública brasileira, ao ampliar os investimentos em áreas sensíveis e ainda pouco exploradas. O foco do projeto está no desenvolvimento de medicamentos, imunobiológicos e produtos voltados ao tratamento de doenças raras e negligenciadas — condições que afetam milhões de brasileiros e que, historicamente, enfrentam limitações no acesso a diagnóstico e tratamento.
Segundo Charles Fernandes, a iniciativa também busca impulsionar o diagnóstico precoce, incentivar a criação de terapias inovadoras e contribuir diretamente para a formação de profissionais altamente capacitados na área da saúde. “Estamos tratando de uma proposta que transforma recursos esquecidos em esperança para quem mais precisa”, destaca o deputado.
Com essa proposta, o parlamentar reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, avanço científico e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente daqueles que convivem com enfermidades que ainda carecem de maior atenção por parte do poder público.
Créditos: Juliana Alves Teixeira (MTBE – 06507/BA)
