O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou hoje (7) uma série de assembleias da CBF e invalidou a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. E, com isso, o dirigente é destituído do cargo. Cabe recurso a tribunais superiores.
O que aconteceu
A decisão tomada pela 21 Câmara de direito Privado determinou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, seja o presidente interino da entidade, com objetivo de convocar novas eleições em até 30 dias.
A confusão jurídica
O processo em questão foi aberto em 2018, em uma ação civil pública que contestava a mudança de estatuto feita pela CBF em 2017, que alterou as regras eleitorais da entidade. Ou seja, não valeram as eleições e assembleias subsequentes, como a que elegeu Rogério Caboclo, em 2018, e a que elegeu Ednaldo, em 2022.
“O MP entrou com a ação questionando a alteração. Nenhum legitimado entrou? Aqueles que poderiam entrar, ninguém se mexeu. Os autores foram VP, presidente, uma briga de poder. Mas, repito, os legitimados ordinários (clubes e federações) nunca se mexeram. Os supostos afetados mantém-se silentes. A ingerência do Estado no direito associativo deve ser mínima. Se há entes com capacidade de lutar pelo próprio direito, que o faça. É imprópria a substituição do papel dos órgãos da entidade pelo Ministério Público do Rio”, disse o desembargador Gabriel de Jesus.
Fonte: UOL
